Quando realizamos a compra de um apartamento na planta, não imaginamos que nosso cenário financeiro poderá mudar. Sendo assim, assumimos parcelas intermináveis e somos encorajados pelos corretores das construtoras a fechar o negócio. Ocorre que por inúmeras vezes, temos que solicitar a rescisão do contrato por falta de recursos. Infelizmente, para nossa decepção, a construtora não quer devolver nosso dinheiro. O que fazer?
Primeiramente temos que tentar negociar com a construtora, pois realmente existe a necessidade de indenizá-la dos gastos que suportou. Não sendo possível um acordo será necessário ingressar com ação judicial requerendo os valores das parcelas já quitadas. O Tribunal de Justiça de São Paulo tem o entendimento que realmente cabe à construtora reter parte dos valores pagos pelo comprador, porém a percentagem desta retenção deverá variar de 10% a 25%.
Existem vários julgados em que os consumidores conseguiram restituição de 90% (noventa por cento) dos valores pagos.