por Willians Marcolino | jan 16, 2020 | Sem categoria
Muitas empresas, ao necessitarem de contratos, pesquisam modelos em sites de busca e apenas alteram os dados de qualificação das partes. Ocorre que cada tipo de contrato exige formalidades legais que se não forem seguidas, podem ocasionar grandes prejuízos à empresa....
por Willians Marcolino | nov 14, 2019 | Sem categoria
Principais pontos da MP : 1- As empresas poderão ter 20% de seus funcionários nesta modalidade; 2-O salário base da categoria a ser contratada não poderá ser superior a 1 salário mínimo e meio (R$ 1.497,00); 3- O contrato de trabalho poderá ser de no máximo 24 meses;...
por Willians Marcolino | jun 19, 2019 | Sem categoria
A Lei de locações (Lei nº 8.245/1991) determina que o locador poderá efetuar a cobrança do aluguel adiantado quando não for exigido nenhuma garantia locatícia no contrato. As garantias são caução (o famoso depósito, que não poderá ser superior a três vezes o valor do...
por Willians Marcolino | maio 30, 2019 | Sem categoria
A empresa 99 Tecnologia Ltda. – dona do aplicativo de transporte 99 – deverá ressarcir motorista que teve carro roubado ao realizar corrida pelo app. Os ladrões também bateram o veículo que teve perda total. Decisão é do juiz de Direito Gustavo Coube de Carvalho, da...
por Willians Marcolino | maio 30, 2019 | Sem categoria
Pois bem, sua resposta pode ser “não”, porém de acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o condômino inadimplente possui direito de utilizar todas as áreas de lazer, inclusive o salão de festas do condomínio. Em recente julgado o ministro Luis Felipe...
por Willians Marcolino | jun 28, 2018 | Sem categoria
Quando realizamos a compra de um apartamento na planta, não imaginamos que nosso cenário financeiro poderá mudar. Sendo assim, assumimos parcelas intermináveis e somos encorajados pelos corretores das construtoras a fechar o negócio. Ocorre que por inúmeras vezes,...
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